Isonomia Material à luz do STF: A Imprescindível substancialização do adágio “Tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida da sua desigualdade”

, recai sobre o Ente Estatal, independente da esfera, o inafastável liame institucional consistente em

Judicialização do Direito à Saúde: O Poder Judiciário como Garantidor dos Direitos Fundamentais

o Ente Estatal, independente da esfera, o inafastável liame institucional consistente em conferir

A incidência do ICMS nas operações de importação para consumo próprio

todo este cenário institucional, escolhemos efetuar uma análise acerca da “incidência do ICMS na

APOSENTADOS - escravidão moderna imposta pelo INSS x aposentadoria revisão da vida toda, julgamento do Tema 1102 no STF, quem vencerá

mais uma judicialização desnecessária reparando uma injustiça institucional imposta pelo INSS aos

Apelação cível. Averbação de reserva legal.

Ajuizamento de ação civil pública.

CNJ - Resolução nº 239, de 6 de setembro de 2016

Dispõe sobre a Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário.

Decreto nº 6.381, de 27 de fevereiro de 2008

Regulamenta a Lei nº 7.474, de 8 de maio de 1986, que dispõe sobre medidas de segurança aos ex-Presidentes da República, e dá outras providências.

Reitor e decano da Universidade de Brasília não devem ser condenados por ato de improbidade

A acusação era de que recusros teriam sido utilizados para aquisição de luxuoso automóvel e mobiliário para decoração de imóvel funcional cedido ao Reitor da Universidade

Indenização. Danos morais.

Uso indevido da imagem.

Nova lei redefine atuação da polícia judicial

Texto foi sancionado pelo presidente Lula

Direito à Saúde poderá ser exigido em concursos para a magistratura

Para entrar em vigor, ele será submetido ao plenário do Conselho.

Universidade não tem legitimidade para cobrar taxas de DA e DCE na Justiça

Justiça Federal/PI determina que UFPI efetive matrícula de aluna que não apresentou Título de Eleitor

O juiz entendeu que embora a aluna não tenha cumprido a exigência no prazo avençado, é necessário prestigiar o esforço da candidata que, após longos anos de dedicação, logrou aprovação no vestibular de uma universidade pública

Programa de Modernização de Arquivos pode ser acessado pela Internet

Justiça nega liberdade para assassino de Lennon

Projeto cria medidas para proteger quem denuncia violência contra mulher

Proposta torna obrigatória a comunicação da violência, mas denunciante poderá condicionar revelação à execução de medidas protetivas.

Assessores definem estratégias de comunicação do Movimento pela Conciliação

Ministro Marcelo Ribeiro nega recurso do governador de Roraima contra multa de R$ 21 mil

Entre a legalidade e a aparência: o desafio da confiança pública no Judiciário

Levantamento sobre processos envolvendo parentes de ministros do STF reacende debate sobre imparcialidade, ética e confiança pública no Judiciário

Rescisão de contrato. Loja virtual fantasma.

Devolução integral dos valores pagos. Sentença reformada. Recurso provido.